Acerca da ordem social, assinale a opção correta. A) Se um indivíduo praticar crime de estelionato contra diversas clínicas e hospitais de determinado estado, integrantes do Sistema Único de Saúde, que é administrado pela União, a competência para instaurar o inquérito será da Polícia Federal. B) Os crimes praticados contra o meio ambiente são de competência da justiça federal. C) O Estado deve interferir no planejamento familiar quando o casal não tiver condições econômicas de criar os seus filhos. D) Se alguém falsificar guias de recolhimento de contribuições previdenciárias, e isso causar prejuízo econômico à seguridade social, a competência para instaurar o inquérito policial será da Polícia Federal. E) Compete à lei municipal regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao poder público municipal informar acerca da natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendam, além de locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.

D) Se alguém falsificar guias de recolhimento de contribuições previdenciárias, e isso causar prejuízo econômico à seguridade social, a competência para instaurar o inquérito policial será da Polícia Federal.

Questões Direito Constitucional Previdência Social

Acerca da ordem social, assinale a opção correta.

Responda: Acerca da ordem social, assinale a opção correta.

1Q431992 | Direito Constitucional, Previdência Social, Delegado de Polícia, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

Acerca da ordem social, assinale a opção correta.

✂️ a) Se um indivíduo praticar crime de estelionato contra diversas clínicas e hospitais de determinado estado, integrantes do Sistema Único de Saúde, que é administrado pela União, a competência para instaurar o inquérito será da Polícia Federal.
✂️ b) Os crimes praticados contra o meio ambiente são de competência da justiça federal.
✂️ c) O Estado deve interferir no planejamento familiar quando o casal não tiver condições econômicas de criar os seus filhos.
✂️ d) Se alguém falsificar guias de recolhimento de contribuições previdenciárias, e isso causar prejuízo econômico à seguridade social, a competência para instaurar o inquérito policial será da Polícia Federal.
✂️ e) Compete à lei municipal regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao poder público municipal informar acerca da natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendam, além de locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.