A Constituição de 1988 representou um avanço ao ampliar os direitos da população brasileira, chamada por isso de Constituição Cidadã. Ao instituir a Seguridade Social, o principal progresso diz respeito à instituição da diretriz: A) da necessidade de estabelecer critérios de elegibilidade e permanência para as políticas sociais; B) das Parcerias Público-Privadas a fim de estreitar relações entre o Estado e a iniciativa privada; C) da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; D) da contributividade como requisito básico para receber benefícios e atendimentos; E) dos convênios com o Terceiro Setor e com as Organizações Não Governamentais.

C) da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

Questões Direito Constitucional Custeio da Seguridade Social

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1Q432044 | Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

A Constituição de 1988 representou um avanço ao ampliar os direitos da população brasileira, chamada por isso de Constituição Cidadã. Ao instituir a Seguridade Social, o principal progresso diz respeito à instituição da diretriz:

✂️ a) da necessidade de estabelecer critérios de elegibilidade e permanência para as políticas sociais;
✂️ b) das Parcerias Público-Privadas a fim de estreitar relações entre o Estado e a iniciativa privada;
✂️ c) da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
✂️ d) da contributividade como requisito básico para receber benefícios e atendimentos;
✂️ e) dos convênios com o Terceiro Setor e com as Organizações Não Governamentais.