A Constituição de 1988 representou um avanço ao ampliar os direitos da população...

Questão de Direito Constitucional da banca FGV aplicada no concurso TJ BA (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q432044•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
FGV•
TJ BA•
Analista Judiciário

A Constituição de 1988 representou um avanço ao ampliar os direitos da população brasileira, chamada por isso de Constituição Cidadã. Ao instituir a Seguridade Social, o principal progresso diz respeito à instituição da diretriz:

da necessidade de estabelecer critérios de elegibilidade e permanência para as políticas sociais;

das Parcerias Público-Privadas a fim de estreitar relações entre o Estado e a iniciativa privada;

da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

da contributividade como requisito básico para receber benefícios e atendimentos;

dos convênios com o Terceiro Setor e com as Organizações Não Governamentais.

Questões Relacionadas

Q429589•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitária. Dessa forma, será a ela prestada a assistência social,

desde que tenha sido primeiramente concedido o auxílio-doença.

independentemente de contribuição à seguridade social.

desde que tenha sido primeiramente concedida a aposentadoria por invalidez.

desde que tenha sido respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais.

desde que tenha sido respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.

Q428819•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.

As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de vale-transporte.

Certo

Errado

Q443935•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. Todas as entidades beneficentes ou filantrópicas são constitucionalmente isentas do pagamento de contribuição para a seguridade social.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q432044•Direito Constitucional•Custeio da Seguridade Social•FGV•TJ BA•Analista Judiciário

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Custeio da Seguridade Social•
FGV•
TJ BA•
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