Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta. A) é fazer com que todos tenham acesso às informações que o poder público ou as entidades de caráter público tenham a seu respeito. B) O mandado de segurança deve ser impetrado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. C) ou mandado de segurança. D) O mandado de injunção é o remédio constitucional a ser impetrado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

D) O mandado de injunção é o remédio constitucional a ser impetrado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.

Responda: Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.

1Q432045 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE

Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.

✂️ a) é fazer com que todos tenham acesso às informações que o poder público ou as entidades de caráter público tenham a seu respeito.
✂️ b) O mandado de segurança deve ser impetrado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
✂️ c) ou mandado de segurança.
✂️ d) O mandado de injunção é o remédio constitucional a ser impetrado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.