Questões Direito Constitucional Advocacia Geral da União
A respeito de Poder Judiciário, funções essenciais à Justiça e servidores públicos, ...
Responda: A respeito de Poder Judiciário, funções essenciais à Justiça e servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Um cidadão juridicamente pobre deve procurar a Advocacia- Geral da União...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
Constituição Federal
Art.134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extraconjugal, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuira, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art.5º desta Constituição Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº80, de 2014)
Constituição Federal
Art.134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extraconjugal, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuira, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art.5º desta Constituição Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº80, de 2014)
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