Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 13:29
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. Estrangeiros que estão no Brasil, mesmo que não residam aqui, possuem direitos fundamentais, embora alguns direitos possam ser restritos em certas situações.
b) Errada. A Constituição permite distinções entre homens e mulheres em alguns casos, especialmente para proteger direitos da mulher, como licença-maternidade, por exemplo.
c) Errada. O anonimato é vedado no exercício da liberdade de manifestação, ou seja, não se pode se manifestar anonimamente, salvo em casos específicos previstos em lei.
d) Correta. Pessoas jurídicas também têm direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito a direitos relacionados à sua existência, atividade e proteção jurídica.
e) Errada. O exercício de trabalho ou profissão pode ocorrer mesmo antes de regulamentação específica, salvo quando a Constituição exigir regulamentação para o exercício.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. Estrangeiros que estão no Brasil, mesmo que não residam aqui, possuem direitos fundamentais, embora alguns direitos possam ser restritos em certas situações.
b) Errada. A Constituição permite distinções entre homens e mulheres em alguns casos, especialmente para proteger direitos da mulher, como licença-maternidade, por exemplo.
c) Errada. O anonimato é vedado no exercício da liberdade de manifestação, ou seja, não se pode se manifestar anonimamente, salvo em casos específicos previstos em lei.
d) Correta. Pessoas jurídicas também têm direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito a direitos relacionados à sua existência, atividade e proteção jurídica.
e) Errada. O exercício de trabalho ou profissão pode ocorrer mesmo antes de regulamentação específica, salvo quando a Constituição exigir regulamentação para o exercício.
Portanto, a alternativa correta é a d).