Questões Direito Constitucional Sistema Financeiro Nacional
No que concerne ao Sistema Financeiro Nacional e ao mercado de capitais, julgue o próxi...
Responda: No que concerne ao Sistema Financeiro Nacional e ao mercado de capitais, julgue o próximo item. De acordo com o entendimento do STJ, há nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido por investidores...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que não há nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido por investidores em decorrência de quebra de instituição financeira e a suposta ausência ou falha na fiscalização realizada pelo Banco Central no mercado de capitais. Isso significa que, de acordo com o STJ, a responsabilidade pelo prejuízo não pode ser atribuída diretamente à falta de fiscalização do Banco Central.
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que não há nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido por investidores em decorrência de quebra de instituição financeira e a suposta ausência ou falha na fiscalização realizada pelo Banco Central no mercado de capitais. Isso significa que, de acordo com o STJ, a responsabilidade pelo prejuízo não pode ser atribuída diretamente à falta de fiscalização do Banco Central.
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