No que concerne ao Sistema Financeiro Nacional e ao mercado de capitais, julgue o próximo item. De acordo com o entendimento do STJ, há nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido por investidores em decorrência de quebra de instituição financeira e a suposta ausência ou falha na fiscalização realizada pelo Banco Central no mercado de capitais.
No que concerne ao Sistema Financeiro Nacional e ao mercado de capitais, julgue ...
Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE BA (2010). Confira a resolução completa abaixo: