Questões Direito Constitucional Diversos

Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação, julgue os itens subs...

Responda: Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação, julgue os itens subsequentes. Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o D...


1Q432139 | Direito Constitucional, Diversos, Procurador, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação, julgue os itens subsequentes.

Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos municípios atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil.

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