Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A liberdade de reunião é um direito constitucional que não se mostra absoluto, havendo ...
Responda: A liberdade de reunião é um direito constitucional que não se mostra absoluto, havendo uma série de condições para que possa ser exercido. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errado. A liberdade de reunião pode ter limitações quanto ao tempo, local e forma, para garantir a ordem pública e outros direitos.
b) Errado. A presença de arma de fogo pode ser proibida, mas se algum participante estiver armado sem o conhecimento dos demais, não torna automaticamente a reunião ilícita.
c) Errado. A Constituição assegura o direito de reunião, e a intervenção do poder público deve ser excepcional e fundamentada, não simplesmente baseada em "princípio da razoabilidade".
d) Errado. O direito de reunião pode ser exercido em locais públicos, inclusive de grande circulação, desde que respeitadas as regras para não prejudicar a ordem e a segurança.
e) Correto. Se há uma reunião previamente marcada para um local e horário, outra reunião comunicada depois não pode impedir a primeira, mesmo que seja organizada por grupo menor.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errado. A liberdade de reunião pode ter limitações quanto ao tempo, local e forma, para garantir a ordem pública e outros direitos.
b) Errado. A presença de arma de fogo pode ser proibida, mas se algum participante estiver armado sem o conhecimento dos demais, não torna automaticamente a reunião ilícita.
c) Errado. A Constituição assegura o direito de reunião, e a intervenção do poder público deve ser excepcional e fundamentada, não simplesmente baseada em "princípio da razoabilidade".
d) Errado. O direito de reunião pode ser exercido em locais públicos, inclusive de grande circulação, desde que respeitadas as regras para não prejudicar a ordem e a segurança.
e) Correto. Se há uma reunião previamente marcada para um local e horário, outra reunião comunicada depois não pode impedir a primeira, mesmo que seja organizada por grupo menor.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
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