Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errado. A liberdade de reunião pode ter limitações quanto ao tempo, local e forma, para garantir a ordem pública e outros direitos.
b) Errado. A presença de arma de fogo pode ser proibida, mas se algum participante estiver armado sem o conhecimento dos demais, não torna automaticamente a reunião ilícita.
c) Errado. A Constituição assegura o direito de reunião, e a intervenção do poder público deve ser excepcional e fundamentada, não simplesmente baseada em "princípio da razoabilidade".
d) Errado. O direito de reunião pode ser exercido em locais públicos, inclusive de grande circulação, desde que respeitadas as regras para não prejudicar a ordem e a segurança.
e) Correto. Se há uma reunião previamente marcada para um local e horário, outra reunião comunicada depois não pode impedir a primeira, mesmo que seja organizada por grupo menor.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errado. A liberdade de reunião pode ter limitações quanto ao tempo, local e forma, para garantir a ordem pública e outros direitos.
b) Errado. A presença de arma de fogo pode ser proibida, mas se algum participante estiver armado sem o conhecimento dos demais, não torna automaticamente a reunião ilícita.
c) Errado. A Constituição assegura o direito de reunião, e a intervenção do poder público deve ser excepcional e fundamentada, não simplesmente baseada em "princípio da razoabilidade".
d) Errado. O direito de reunião pode ser exercido em locais públicos, inclusive de grande circulação, desde que respeitadas as regras para não prejudicar a ordem e a segurança.
e) Correto. Se há uma reunião previamente marcada para um local e horário, outra reunião comunicada depois não pode impedir a primeira, mesmo que seja organizada por grupo menor.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).