Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante contratual, utilizaram espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização, em pesquisa realizada sem o conhecimento da empresa e divorciada de qualquer atividade de interesse ou que pudesse trazer algum benefício, ainda que indireto, para ela. A empresa A) poderá ser responsabilizada no campo do direito penal, a depender de outros elementos, uma vez que a con duta praticada é tipificada como contravenção penal. B) será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como crime. C) não será responsabilizada no campo do direito penal. D) será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal. E) não será responsabilizada no campo do direito penal porque o fato é atípico.

C) não será responsabilizada no campo do direito penal.

Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agríco...

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1Q432158 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCC

Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante contratual, utilizaram espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização, em pesquisa realizada sem o conhecimento da empresa e divorciada de qualquer atividade de interesse ou que pudesse trazer algum benefício, ainda que indireto, para ela. A empresa

✂️ a) poderá ser responsabilizada no campo do direito penal, a depender de outros elementos, uma vez que a con duta praticada é tipificada como contravenção penal.
✂️ b) será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como crime.
✂️ c) não será responsabilizada no campo do direito penal.
✂️ d) será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal.
✂️ e) não será responsabilizada no campo do direito penal porque o fato é atípico.