Em relação ao direito sanitário no Brasil, assinale a opção correta. A) O planejamento familiar, assegurado no texto constitucional, é prerrogativa do particular, sendo vedado ao Estado interferir nesse aspecto da vida do cidadão por meio de políticas públicas. B) Entre outros aspectos, o Pacto pela Saúde busca qualificar, aperfeiçoar e definir as responsabilidades sanitárias e a gestão entre os entes federados no âmbito do SUS. C) O conselho de saúde reúne-se a cada quatro anos e conta com a participação de vários segmentos da sociedade. D) O Pacto pela Vida é constituído de ações de caráter secundário relacionadas ao atendimento exclusivo do idoso. E) de órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas.

B) Entre outros aspectos, o Pacto pela Saúde busca qualificar, aperfeiçoar e definir as responsabilidades sanitárias e a gestão entre os entes federados no âmbito do SUS.

Questões Direito Constitucional Saúde

Em relação ao direito sanitário no Brasil, assinale a opção correta.

Responda: Em relação ao direito sanitário no Brasil, assinale a opção correta.

1Q432215 | Direito Constitucional, Saúde, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPE

Em relação ao direito sanitário no Brasil, assinale a opção correta.

✂️ a) O planejamento familiar, assegurado no texto constitucional, é prerrogativa do particular, sendo vedado ao Estado interferir nesse aspecto da vida do cidadão por meio de políticas públicas.
✂️ b) Entre outros aspectos, o Pacto pela Saúde busca qualificar, aperfeiçoar e definir as responsabilidades sanitárias e a gestão entre os entes federados no âmbito do SUS.
✂️ c) O conselho de saúde reúne-se a cada quatro anos e conta com a participação de vários segmentos da sociedade.
✂️ d) O Pacto pela Vida é constituído de ações de caráter secundário relacionadas ao atendimento exclusivo do idoso.
✂️ e) de órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas.