A respeito das chamadas ?desapropriação-sanção?, por descumprimento da função social da propriedade, é INCORRETO afirmar: A) Prescindem de pagamento de indenização ao proprietário do imóvel desapropriado, visto que têm, justamente, caráter sancionador. B) Aplicam-se a propriedades rurais ou urbanas. C) Demandam pagamento de justa indenização, embora não em dinheiro. D) Pressupõem, dentre outros requisitos, o inadequado aproveitamento da propriedade. E) São executadas mediante devido processo legal.

A) Prescindem de pagamento de indenização ao proprietário do imóvel desapropriado, visto que têm, justamente, caráter sancionador.

A respeito das chamadas ?desapropriação-sanção?, por descumprimento da função social da...

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