Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

De acordo com a legislação tributária brasileira, julgue os itens seguintes. ...

Responda: De acordo com a legislação tributária brasileira, julgue os itens seguintes. Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal e...


1Q432282 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Analista Ambiental, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

De acordo com a legislação tributária brasileira, julgue os itens seguintes.

Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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