Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que A) cabe ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente da República. B) a imunidade material impede que os membros do Congresso Nacional, desde a expedição do diploma, sejam presos em flagrante por crime inafiançável. C) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema proporcional, para um mandato de oito anos. D) compete privativamente à Câmara dos Deputados suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. E) os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

E) os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

✂️ a) cabe ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente da República.
✂️ b) a imunidade material impede que os membros do Congresso Nacional, desde a expedição do diploma, sejam presos em flagrante por crime inafiançável.
✂️ c) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema proporcional, para um mandato de oito anos.
✂️ d) compete privativamente à Câmara dos Deputados suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.