Conforme dispõe a Seção II - “Saúde”, do Capítulo II - “da Seguridade Social” e Título VIII - “da Ordem Social”, da Constituição Federal vigente no País, as instituições privadas de Assistência à Saúde no Sistema Único de Saúde: A) exercem um papel essencial; B) podem participar de forma complementar; C) devem ser extintas progressivamente; D) tiveram os direitos assegurados às existentes, sendo vedado o surgimento de novas iniciativas; E) tiveram tratamento semelhante ao destinado às entidades filantrópicas.

B) podem participar de forma complementar;

Conforme dispõe a Seção II - “Saúde”, do Capítulo II - “da Seguridade Social” e Títu...

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