Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 13:07
Gabarito: a)
Vamos analisar as opções:
a) Correta. O Estado democrático de direito realmente se baseia no império da lei, buscando garantir igualdade e justiça, mas não pela simples generalização, e sim tentando equilibrar as condições desiguais da sociedade.
b) Errada. Brasileiros natos nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira são considerados assim somente se um dos pais estiver a serviço da República Federativa do Brasil, como diplomatas, militares, etc. Caso contrário, não são automaticamente brasileiros natos.
c) Errada. Os direitos sociais são, sim, uma categoria dentro dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição.
d) Errada. O rol de direitos e garantias fundamentais não é taxativo; a Constituição admite a interpretação extensiva e a proteção de direitos não explicitamente mencionados, desde que compatíveis com o sistema constitucional.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as opções:
a) Correta. O Estado democrático de direito realmente se baseia no império da lei, buscando garantir igualdade e justiça, mas não pela simples generalização, e sim tentando equilibrar as condições desiguais da sociedade.
b) Errada. Brasileiros natos nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira são considerados assim somente se um dos pais estiver a serviço da República Federativa do Brasil, como diplomatas, militares, etc. Caso contrário, não são automaticamente brasileiros natos.
c) Errada. Os direitos sociais são, sim, uma categoria dentro dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição.
d) Errada. O rol de direitos e garantias fundamentais não é taxativo; a Constituição admite a interpretação extensiva e a proteção de direitos não explicitamente mencionados, desde que compatíveis com o sistema constitucional.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).