Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir à luz...
Responda: A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir à luz da CF. Um brasileiro naturalizado pode ser ministro do STJ.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal, para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, desde que preenchidos os demais requisitos legais, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Portanto, um brasileiro naturalizado pode sim ser ministro do STJ.
De acordo com a Constituição Federal, para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, desde que preenchidos os demais requisitos legais, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Portanto, um brasileiro naturalizado pode sim ser ministro do STJ.
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