No que diz respeito aos instrumentos de garantia de direitos, é certo que: A) o mandado de injunção pode ser impetrado contra qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado. B) no direito de petição, a denúncia ou o pedido poderão ser feitos em nome próprio ou da coletividade. C) o mandado de segurança coletivo é restrito aos sindicatos, entidades de classe e associações profissionais. D) o habeas corpus tem como sujeito passivo, entre outros, qualquer particular, sendo irrelevante que a coação se verifique por força de sua posição funcional. E) a ação popular pode ser proposta por qualquer indivíduo, seja ou não eleitor, esteja ou não no gozo de seus direitos políticos.

B) no direito de petição, a denúncia ou o pedido poderão ser feitos em nome próprio ou da coletividade.

No que diz respeito aos instrumentos de garantia de direitos, é certo que:

No que diz respeito aos instrumentos de garantia de direitos, é certo que:

✂️ a) o mandado de injunção pode ser impetrado contra qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado.
✂️ b) no direito de petição, a denúncia ou o pedido poderão ser feitos em nome próprio ou da coletividade.
✂️ c) o mandado de segurança coletivo é restrito aos sindicatos, entidades de classe e associações profissionais.
✂️ d) o habeas corpus tem como sujeito passivo, entre outros, qualquer particular, sendo irrelevante que a coação se verifique por força de sua posição funcional.
✂️ e) a ação popular pode ser proposta por qualquer indivíduo, seja ou não eleitor, esteja ou não no gozo de seus direitos políticos.