Questões Direito Constitucional Seguridade Social
Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social. O conceito de segu...
Responda: Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social. O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no orde...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A seguridade social no Brasil está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, e compreende a saúde, a previdência e a assistência social. Portanto, o conceito de seguridade social está expressamente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, tanto na Constituição quanto em leis complementares e ordinárias que regulamentam essa área.
A seguridade social no Brasil está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, e compreende a saúde, a previdência e a assistência social. Portanto, o conceito de seguridade social está expressamente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, tanto na Constituição quanto em leis complementares e ordinárias que regulamentam essa área.
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