Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 21:04
Gabarito: d)
A Constituição Federal brasileira pode ser alterada por meio de emendas constitucionais, conforme previsto no artigo 60 da própria Constituição. Para que uma emenda constitucional seja aprovada, é necessário que o texto da emenda seja votado e aprovado em dois turnos, em cada uma das Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), por três quintos dos votos dos membros de cada Casa.
Dessa forma, a Constituição Federal não é imutável, mas sim passível de alterações por meio de um processo legislativo mais rigoroso do que o exigido para a aprovação de leis ordinárias, de forma a garantir a estabilidade e a segurança jurídica das normas constitucionais.
A Constituição Federal brasileira pode ser alterada por meio de emendas constitucionais, conforme previsto no artigo 60 da própria Constituição. Para que uma emenda constitucional seja aprovada, é necessário que o texto da emenda seja votado e aprovado em dois turnos, em cada uma das Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), por três quintos dos votos dos membros de cada Casa.
Dessa forma, a Constituição Federal não é imutável, mas sim passível de alterações por meio de um processo legislativo mais rigoroso do que o exigido para a aprovação de leis ordinárias, de forma a garantir a estabilidade e a segurança jurídica das normas constitucionais.