De acordo com o artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, são estáveis após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Existem apenas três casos em que o servidor público estável perderá o cargo, um deles é por: A) Extinção do cargo ou declarada a desnecessidade B) Procedimento de avaliação periódica de desempenho C) Aposentadoria voluntária D) Aposentadoria compulsória E) Invalidez permanente

B) Procedimento de avaliação periódica de desempenho

De acordo com o artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, são estáve...

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