Questão: Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucion...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 432696•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
SESPA PA•
Agente Administrativo

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

Um brasileiro nato pode ser punido com a perda da nacionalidade brasileira em decorrência da prática de ato de terrorismo.

Questões Relacionadas

ID: 860296•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Carlos, brasileiro naturalizado, tendo renunciado à sua anterior nacionalidade, casou-se com Tatiana, de nacionalidade alemã. Em razão do trabalho na iniciativa privada, Carlos foi transferido para o Chile, indo residir lá com sua mulher. Em 15/07/2011, em território chileno, nasceu a primeira filha do casal, Cláudia, que foi registrada na Repartição Consular do Brasil. A teor das regras contidas na Constituição Brasileira de 1988, assinale qual a situação de Cláudia quanto à sua nacionalidade.

ID: 672166•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
IBADE•
IPM JP•
Analista Previdenciário Assistente Social•
2020

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

ID: 671085•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
IBGP•
Prefeitura de Itabira MG•
Auditor de Controle Interno Engenheiro Civil•
2020

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargos que são privativos de brasileiro nato, EXCETO:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 432696• Direito Constitucional• Nacionalidade• CESPE CEBRASPE• SESPA PA• Agente Administrativo

ID: 432696•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
SESPA PA•
Agente Administrativo