Questões Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens sub...

Responda: Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes. Tanto a proposta de emenda constitucional quanto a própria emenda constitucional podem ser o...

1Q432817 | Direito Constitucional, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Tanto a proposta de emenda constitucional quanto a própria emenda constitucional podem ser objeto de controle de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

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