Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

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Responda: Julgue os itens seguintes, considerando os direitos e os deveres individuais e coletivos fundamentais previstos na Constituição Federal. Às pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos de i...


1Q432857 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Policial Federal Papiloscopista, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, considerando os direitos e os deveres individuais e coletivos fundamentais previstos na Constituição Federal.

Às pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos de idade, aos maiores de 70 anos de idade, assim como aos analfabetos, a Constituição da República faculta o exercício da dimensão ativa da cidadania. Entre esses, apenas aos maiores de 70 anos de idade é franqueado o exercício da dimensão passiva da cidadania.

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