Questões Direito Constitucional Poder Constituinte
Julgue os itens subsequentes, relativos ao poder constituinte e ao controle de const...
Responda: Julgue os itens subsequentes, relativos ao poder constituinte e ao controle de constitucionalidade no Brasil. No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmação está correta. O poder constituinte originário no Brasil é entendido pela corrente jusnaturalista, que defende que esse poder é ilimitado e possui natureza pré-jurídica, ou seja, ele não está submetido a normas anteriores, pois é o poder que cria a Constituição e o próprio ordenamento jurídico. Portanto, o poder constituinte originário pode modificar ou instituir uma nova ordem jurídica sem estar vinculado a regras anteriores.
A afirmação está correta. O poder constituinte originário no Brasil é entendido pela corrente jusnaturalista, que defende que esse poder é ilimitado e possui natureza pré-jurídica, ou seja, ele não está submetido a normas anteriores, pois é o poder que cria a Constituição e o próprio ordenamento jurídico. Portanto, o poder constituinte originário pode modificar ou instituir uma nova ordem jurídica sem estar vinculado a regras anteriores.
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