Conforme previsão constitucional, são bens da União

✂️ a) as ilhas fluviais, lacustres e marítimas, incluídas aquelas em que existam sedes de municípios ou capitais de estados.

✂️ b) as usinas exploradoras de potenciais de energia hidráulica.

✂️ c) o mar territorial e os espaços marítimos sobrejacentes à plataforma continental até o limite exterior da zona econômica exclusiva.

✂️ d) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

✂️ e) os rios e lagos que banhem mais de um estado ou município, ou que se estendam a Estados estrangeiros ou que deles provenham.

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