Na seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobre A) capacidade tributária para cobrar tributos. B) imunidades e isenções tributárias. C) todos os institutos tributários que atuam no campo da cobrança dos tributos instituídos na Constituição Federal. D) princípios e regras que disciplinam o exercício da competência para instituir e modificar tributos. E) o rol taxativo dos impostos instituídos pela Constituição Federal para os entes federados, que não têm poder de instituir, mas apenas para cobrar.

D) princípios e regras que disciplinam o exercício da competência para instituir e modificar tributos.

Na seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto const...

Na seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobre

✂️ a) capacidade tributária para cobrar tributos.
✂️ b) imunidades e isenções tributárias.
✂️ c) todos os institutos tributários que atuam no campo da cobrança dos tributos instituídos na Constituição Federal.
✂️ d) princípios e regras que disciplinam o exercício da competência para instituir e modificar tributos.
✂️ e) o rol taxativo dos impostos instituídos pela Constituição Federal para os entes federados, que não têm poder de instituir, mas apenas para cobrar.