Questões Direito Constitucional Seguridade Social

Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atua...

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1Q432935 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.

A grande preocupação com os hipossuficientes tem sido característica marcante da seguridade social brasileira, como pode ser demonstrado pela recente alteração, no texto constitucional, de garantias para inclusão dos trabalhadores de baixa renda, bem como daqueles que se dediquem, exclusivamente, ao trabalho doméstico, sendo-lhes oferecido tempo de contribuição, alíquotas e prazos de carência inferiores.

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A seguridade social no Brasil tem como uma de suas características principais a preocupação com os hipossuficientes, ou seja, com aqueles que possuem menor capacidade financeira e de contribuição para o sistema de seguridade social.

Recentemente, houve alterações no texto constitucional para garantir a inclusão dos trabalhadores de baixa renda e daqueles que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico. Essas alterações incluem condições especiais como tempo de contribuição, alíquotas e prazos de carência inferiores, visando garantir a proteção social a esses grupos mais vulneráveis.

Portanto, o item está correto ao afirmar que a seguridade social brasileira tem como característica marcante a preocupação com os hipossuficientes.
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