São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios A) as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. B) as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. C) apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia. D) as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas. E) as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.

A) as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Questões Direito Constitucional Índios

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

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1Q433049 | Direito Constitucional, Índios, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

✂️ a) as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
✂️ b) as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
✂️ c) apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.
✂️ d) as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.
✂️ e) as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.