Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária: A) aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo; B) à incorporação e compatibilização dos planos nacionais e regionais de desenvolvimento; C) à repressão do abuso do poder econômico que vise à eliminação da concorrência; D) à realização das diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado; E) à proteção do meio ambiente, ao consumidor e à livre concorrência.

A) aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo;

Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração direta ...

Responda: Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária:

1Q433050 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Administração Geral, ANTT, NCE

Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária:

✂️ a) aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo;
✂️ b) à incorporação e compatibilização dos planos nacionais e regionais de desenvolvimento;
✂️ c) à repressão do abuso do poder econômico que vise à eliminação da concorrência;
✂️ d) à realização das diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado;
✂️ e) à proteção do meio ambiente, ao consumidor e à livre concorrência.