Determinar as medidas necessárias à verificação da incapacidade física, mental ou moral dos membros e servidores do Ministério Público, bem como a instauração de sindicância ou processo administrativo para apurar as faltas funcionais dos servidores do Ministério Público, incluemse na competência do A) Corregedor-Geral do Ministério Público. B) Procurador-Geral de Justiça. C) Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. D) Conselho Superior do Ministério Público. E) Colégio de Procuradores de Justiça.

B) Procurador-Geral de Justiça.

Determinar as medidas necessárias à verificação da incapacidade física, mental ou mo...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.