Questões Direito Constitucional Educação
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209,...
Responda: Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o art. 209 da Constituição Federal do Brasil de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas as condições de cumprimento das normas gerais de educação nacional e de autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Isso significa que as instituições privadas de ensino devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo poder público, garantindo a qualidade da educação oferecida e o cumprimento das normas educacionais vigentes.
De acordo com o art. 209 da Constituição Federal do Brasil de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas as condições de cumprimento das normas gerais de educação nacional e de autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Isso significa que as instituições privadas de ensino devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo poder público, garantindo a qualidade da educação oferecida e o cumprimento das normas educacionais vigentes.
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