Ingrid Nunes
EQUIPE
16/01/2025 • 18:55
Gabarito: a)
De acordo com o art. 209 da Constituição Federal do Brasil de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas as condições de cumprimento das normas gerais de educação nacional e de autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Isso significa que as instituições privadas de ensino devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo poder público, garantindo a qualidade da educação oferecida e o cumprimento das normas educacionais vigentes.
De acordo com o art. 209 da Constituição Federal do Brasil de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas as condições de cumprimento das normas gerais de educação nacional e de autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Isso significa que as instituições privadas de ensino devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo poder público, garantindo a qualidade da educação oferecida e o cumprimento das normas educacionais vigentes.