1Q433163 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Técnico Superior de Procuradoria, PGE RJ, FCCO conceito de normas materialmente constitucionais ✂️ a) é antagônico ao de normas formalmente constitucionais. ✂️ b) importa na atribuição de rigidez às normas que versem sobre matéria tipicamente constitucional. ✂️ c) foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição. ✂️ d) apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituições inorgânicas (não escritas) e flexíveis. ✂️ e) é aquele segundo o qual são normas constitucionais as que estejam contidas dentro do documento intitulado Constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro