Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o, inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que A) o contraditório é a ciência bilateral dos atos e termos processuais e a possibilidade de contrariá-los. B) a ampla defesa desdobra-se em autodefesa e defesa técnica, sendo a primeira exercida pessoalmente pelo acusado e a segunda por profissional habilitado, com capacidade postulatória e conhecimentos técnicos. C) a defesa técnica é irrenunciável, por se tratar de garantia da própria jurisdição. D) estão intimamente relacionados, uma vez que a ampla defesa garante o contraditório e por ele se manifesta e é garantida. E) foram inovações trazidas pelo texto constitucional de 1988.

E) foram inovações trazidas pelo texto constitucional de 1988.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos...

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1Q433185 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Juiz Substituto, TJ PE, FCC

Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o, inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) o contraditório é a ciência bilateral dos atos e termos processuais e a possibilidade de contrariá-los.
✂️ b) a ampla defesa desdobra-se em autodefesa e defesa técnica, sendo a primeira exercida pessoalmente pelo acusado e a segunda por profissional habilitado, com capacidade postulatória e conhecimentos técnicos.
✂️ c) a defesa técnica é irrenunciável, por se tratar de garantia da própria jurisdição.
✂️ d) estão intimamente relacionados, uma vez que a ampla defesa garante o contraditório e por ele se manifesta e é garantida.
✂️ e) foram inovações trazidas pelo texto constitucional de 1988.