1Q433189 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Procurador, Prefeitura de Fraiburgo SC, FEPESECom base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: ✂️ a) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e sete Ministros. ✂️ b) Aos juízes federais compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas. ✂️ c) Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade. ✂️ d) às cartas rogatórias. ✂️ e) São órgãos da Justiça do Trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, os Juízes do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro