A ordem constitucional de 1988, mantendo a tradição brasileira, seguiu o sistema federativo. Assim, a existência de uma Constituição Federal denota que: A) todos os entes federados estão submetidos aos comandos estatuídos pela União, somente podendo legislar quando autorizados por esta; B) a união dos entes federados é provisória, podendo ser dissolvida sempre que for o desejo do povo, que pode ser consultado em plebiscito; C) todos os entes federados contam com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si; D) existe uma descentralização política entre os entes federados, que exercem as competências ali previstas; E) existe uma união indissolúvel entre Estados, Municípios, Territórios e o Distrito Federal.

D) existe uma descentralização política entre os entes federados, que exercem as competências ali previstas;

Questões Direito Constitucional Organização do Estado

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1Q433204 | Direito Constitucional, Organização do Estado, Analista Administrativo, TJ SC, FGV

A ordem constitucional de 1988, mantendo a tradição brasileira, seguiu o sistema federativo. Assim, a existência de uma Constituição Federal denota que:

✂️ a) todos os entes federados estão submetidos aos comandos estatuídos pela União, somente podendo legislar quando autorizados por esta;
✂️ b) a união dos entes federados é provisória, podendo ser dissolvida sempre que for o desejo do povo, que pode ser consultado em plebiscito;
✂️ c) todos os entes federados contam com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si;
✂️ d) existe uma descentralização política entre os entes federados, que exercem as competências ali previstas;
✂️ e) existe uma união indissolúvel entre Estados, Municípios, Territórios e o Distrito Federal.