Ingrid Nunes
EQUIPE
31/05/2025 • 08:48
Gabarito: d)
A alternativa correta é a letra d), que lista as entidades que são componentes do sistema de segurança pública conforme a Constituição Federal e legislação pertinente. De acordo com o Artigo 144 da Constituição Federal, são órgãos de segurança pública a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, as Polícias Civis, as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares. Esses órgãos têm como função a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio.
As outras alternativas incluem entidades que não fazem parte do sistema de segurança pública diretamente, como o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho de Defesa Nacional, que têm funções distintas e não são considerados órgãos de segurança pública nos termos do Artigo 144 da Constituição.
A alternativa correta é a letra d), que lista as entidades que são componentes do sistema de segurança pública conforme a Constituição Federal e legislação pertinente. De acordo com o Artigo 144 da Constituição Federal, são órgãos de segurança pública a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, as Polícias Civis, as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares. Esses órgãos têm como função a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio.
As outras alternativas incluem entidades que não fazem parte do sistema de segurança pública diretamente, como o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho de Defesa Nacional, que têm funções distintas e não são considerados órgãos de segurança pública nos termos do Artigo 144 da Constituição.