Matheus Fernandes
EQUIPE
31/10/2025 • 14:09
Gabarito: d)
Vamos analisar cada uma das assertivas com base na Constituição Federal do Brasil:
I. Diz que a obtenção de certidões em repartições públicas é assegurada mediante o pagamento de uma taxa pré-fixada pelo poder público. Na verdade, a Constituição garante o acesso a certidões para defesa de direitos e esclarecimento de situações pessoais, mas sem cobrança de taxa, salvo nos casos previstos em lei. Portanto, essa assertiva está incorreta.
II. Afirma que a liberdade de consciência e de crença é inviolável, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Isso está correto e é um direito fundamental previsto na Constituição.
III. Garante a todos o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Isso também está correto, pois a Constituição protege o sigilo da fonte para profissionais como jornalistas.
Assim, apenas as assertivas II e III estão corretas, o que corresponde à alternativa d).
Vamos analisar cada uma das assertivas com base na Constituição Federal do Brasil:
I. Diz que a obtenção de certidões em repartições públicas é assegurada mediante o pagamento de uma taxa pré-fixada pelo poder público. Na verdade, a Constituição garante o acesso a certidões para defesa de direitos e esclarecimento de situações pessoais, mas sem cobrança de taxa, salvo nos casos previstos em lei. Portanto, essa assertiva está incorreta.
II. Afirma que a liberdade de consciência e de crença é inviolável, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Isso está correto e é um direito fundamental previsto na Constituição.
III. Garante a todos o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Isso também está correto, pois a Constituição protege o sigilo da fonte para profissionais como jornalistas.
Assim, apenas as assertivas II e III estão corretas, o que corresponde à alternativa d).