Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos dir...

Responda: No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os próximos itens. O registro do sindicato no órgão competente é exigência constitu...


1Q433256 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os próximos itens. O registro do sindicato no órgão competente é exigência constitucional que não se confunde com a autorização estatal para a fundação da entidade.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.