De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafiançável e imprescritível a prática A) do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. B) do racismo, bem como a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. C) do racismo, bem como a tortura, apenas. D) da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. E) da tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, apenas.

A) do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e garantias individuais e cole...

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1Q433300 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafiançável e imprescritível a prática

✂️ a) do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
✂️ b) do racismo, bem como a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
✂️ c) do racismo, bem como a tortura, apenas.
✂️ d) da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
✂️ e) da tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, apenas.