Questão: Julgue os itens a seguir, acerca do habeas corpus. O habeas ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 433303•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Civil Escrivão

Julgue os itens a seguir, acerca do habeas corpus.

O habeas corpus, que visa tutelar o direito de ir e vir do réu, é recurso exclusivo da defesa e não pode ser impetrado pelo Ministério Público.

Questões Relacionadas

ID: 449630•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 21a Região•
Analista Judiciário

À luz da disciplina normativa e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das ações constitucionais destinadas à tutela de direitos fundamentais,

ID: 449617•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
FUNECE•
SEAS CE•
Assistente Social

No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que

ID: 449614•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
Ministério Público Estadual MG•
Promotor de Justiça Substituto•
2018

Assinale a alternativa INCORRETA:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 433303•Direito Constitucional•Garantias Fundamentais•CESPE CEBRASPE•Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•Policial Civil Escrivão

ID: 433303•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Civil Escrivão