Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tend...

Responda: A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos I) a soberania e a cidadania. II) a autodeterminação dos povos e a defesa d...


1Q433317 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Motorista, MPE BA, FESMIP

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos

I) a soberania e a cidadania.

II) a autodeterminação dos povos e a defesa da paz.

III) a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

IV) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Considerando as assertivas, é correto afirmar que

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