Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir. I A suspensão ou pe...

Responda: Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir. I A suspensão ou perda dos direitos políticos implica o cancelamento da inscrição do indivíduo como eleitor. II O alistam...


1Q433331 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Analista Judiciário, TRE GO, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.

I A suspensão ou perda dos direitos políticos implica o cancelamento da inscrição do indivíduo como eleitor.

II O alistamento eleitoral é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos.

III O militar em serviço ativo é inelegível, razão pela qual só pode ser candidato se se afastar em definitivo da atividade.

IV Como instrumentos da democracia direta, o plebiscito e o referendo podem ser realizados tanto mediante autorização do Congresso Nacional quanto por iniciativa popular.

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