A Constituição Federal, no artigo 211 e parágrafos 1.°, 2.°, 3.° e 4.°, estabelece a organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação aos sistemas de ensino. Dessa forma, a Constituição Federal determina, prioritariamente, a atuação dos A) Estados e Municípios, no Ensino Fundamental e Médio. B) Estados e Municípios, no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. C) Municípios, apenas no Ensino Fundamental e Médio. D) Estados e Distrito Federal, no Ensino Fundamental e Médio. E) Municípios e Distrito Federal, na Educação Infantil e Ensino Médio.

D) Estados e Distrito Federal, no Ensino Fundamental e Médio.

Questões Direito Constitucional Educação

A Constituição Federal, no artigo 211 e parágrafos 1.°, 2.°, 3.° e 4.°, estabelece a...

Responda: A Constituição Federal, no artigo 211 e parágrafos 1.°, 2.°, 3.° e 4.°, estabelece a organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação aos sistemas de ensino...

1Q433361 | Direito Constitucional, Educação, Professor, SEE SP, VUNESP

A Constituição Federal, no artigo 211 e parágrafos 1.°, 2.°, 3.° e 4.°, estabelece a organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação aos sistemas de ensino. Dessa forma, a Constituição Federal determina, prioritariamente, a atuação dos

✂️ a) Estados e Municípios, no Ensino Fundamental e Médio.
✂️ b) Estados e Municípios, no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
✂️ c) Municípios, apenas no Ensino Fundamental e Médio.
✂️ d) Estados e Distrito Federal, no Ensino Fundamental e Médio.
✂️ e) Municípios e Distrito Federal, na Educação Infantil e Ensino Médio.