Questões Direito Constitucional

Julgue os itens seguintes, referentes a direitos de nacionalidade, direitos político...

Responda: Julgue os itens seguintes, referentes a direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos sociais. Os direitos de associação profissional ou sindical previstos na Constituição Fede...


1Q433379 | Direito Constitucional, Técnico Superior, DETRAN ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, referentes a direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos sociais.

Os direitos de associação profissional ou sindical previstos na Constituição Federal (CF) são aplicáveis às federações e aos sindicatos das categorias profissionais urbanas, mas não aos sindicatos rurais e às colônias de pescadores, que dispõem de regras próprias estabelecidas em lei ordinária.

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