Considerando-se apenas a formulação do artigo 186 da Constituição de 1988, relativa à função social da propriedade da terra, poder-se-ia dizer que só NÃO seriam passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária: A) os imóveis rurais que embora apresentassem índices elevados de utilização da terra e de produtividade, não preservassem o meio ambiente; B) os minifúndios com baixo índice de produtividade e de utilização da terra; C) os imóveis de qualquer tamanho que não apresentassem aproveitamento racional e adequado; D) ;os imóveis rurais com índices elevados de produtividade, mas onde a saúde dos trabalhadores rurais fosse afetada pelas práticas agrícolas; E) os imóveis rurais de qualquer dimensão cujo passivo ambiental não tivesse sido equacionado.

E) os imóveis rurais de qualquer dimensão cujo passivo ambiental não tivesse sido equacionado.

Questões Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

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1Q433392 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Analista em Reforma Agrário, INCRA, NCE

Considerando-se apenas a formulação do artigo 186 da Constituição de 1988, relativa à função social da propriedade da terra, poder-se-ia dizer que só NÃO seriam passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

✂️ a) os imóveis rurais que embora apresentassem índices elevados de utilização da terra e de produtividade, não preservassem o meio ambiente;
✂️ b) os minifúndios com baixo índice de produtividade e de utilização da terra;
✂️ c) os imóveis de qualquer tamanho que não apresentassem aproveitamento racional e adequado;
✂️ d) ;os imóveis rurais com índices elevados de produtividade, mas onde a saúde dos trabalhadores rurais fosse afetada pelas práticas agrícolas;
✂️ e) os imóveis rurais de qualquer dimensão cujo passivo ambiental não tivesse sido equacionado.