De acordo com a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à inic...

De acordo com a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Na prestação desses serviços, o empresário deverá observar os princípios éticos e as normas expedidas pe...


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De acordo com a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Na prestação desses serviços, o empresário deverá observar os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão integrante de direção do SUS. Além disso, é correto afirmar que:

Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    16/11/2025 • 19:24
    Gabarito: d)

    Vamos analisar a questão. A Constituição Federal permite que a iniciativa privada atue na assistência à saúde, mas sempre respeitando os princípios do SUS. A alternativa d) está correta porque o SUS pode sim recorrer aos serviços privados quando não tiver capacidade suficiente para atender toda a população, garantindo assim a cobertura assistencial.

    As outras alternativas apresentam problemas: a) fala em participação indireta da empresa estrangeira, mas a Constituição limita a atuação direta; b) diz que a empresa estrangeira pode atuar direta e indiretamente, o que não é permitido; c) o capital estrangeiro não pode financiar diretamente as ações de saúde na área privada; e e) a contratação dos serviços privados pelo SUS deve seguir as regras do serviço público, não sendo dispensada.

    Portanto, a alternativa d) é a correta.
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