De acordo com a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa pri...

Gabarito: d)

Vamos analisar a questão. A Constituição Federal permite que a iniciativa privada atue na assistência à saúde, mas sempre respeitando os princípios do SUS. A alternativa d) está correta porque o SUS pode sim recorrer aos serviços privados quando não tiver capacidade suficiente para atender toda a população, garantindo assim a cobertura assistencial.

As outras alternativas apresentam problemas: a) fala em participação indireta da empresa estrangeira, mas a Constituição limita a atuação direta; b) diz que a empresa estrangeira pode atuar direta e indiretamente, o que não é permitido; c) o capital estrangeiro não pode financiar diretamente as ações de saúde na área privada; e e) a contratação dos serviços privados pelo SUS deve seguir as regras do serviço público, não sendo dispensada.

Portanto, a alternativa d) é a correta.