Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Acerca dos direitos e garantias individuais, julgue os seguintes itens. Embor...

Responda: Acerca dos direitos e garantias individuais, julgue os seguintes itens. Embora sejam livres a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual e artística, é assegurado o...


1Q433438 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Advogado, CDP PA, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos e garantias individuais, julgue os seguintes itens.

Embora sejam livres a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual e artística, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem do indivíduo.

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