Os princípios da educação nacional previstos na Constituição Federal incluem

a) o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública de quatro salários mínimos.

b) o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

c) a gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei

d) a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola àqueles em idade escolar apropriada.

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