Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, ...

Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos ?Direitos Sociais?


Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos ?Direitos Sociais?

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