Questões Direito Constitucional Nacionalidade
São cargos privativos de brasileiros natos, EXCETO
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 12, § 3º, são privativos de brasileiros natos os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Portanto, o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho não é privativo de brasileiros natos.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 12, § 3º, são privativos de brasileiros natos os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Portanto, o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho não é privativo de brasileiros natos.
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